Direito Constitucional
Assessoria jurídica e representação em temas trazidos pela Carta Magna, com a propositura de remédios e ações constitucionais na defesa dos interesses de seus clientes, realizando o acompanhamento processual e assistência jurídica perante qualquer órgão, instância ou Tribunal, inclusive Tribunais Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Direito Civil
Representação dos clientes em questões relacionadas ao Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, Responsabilidade Civil, entre outros. Atuação em Direito das Sucessões, atuando na elaboração de Inventários e Partilhas, judiciais e extrajudiciais, testamentos, e todos os assuntos correlatos, atuando ainda em toda a fase registral. Atuação na elaboração de contratos desde a sua análise, fase negocial, elaboração e revisão, tudo isso de forma a atentar para a redação das cláusulas contratuais e suas condições de validade, sem jamais perder de vista o planejamento estratégico de seus clientes. Acompanhamento processual e assistência jurídica perante qualquer órgão, instância ou Tribunal, inclusive Tribunais Superiores.
Direito Imobiliário
Assessoria na realização de operações comerciais urbanas e rurais, tais como compra e venda, constituição de direitos reais, celebração de contratos de locação, permuta, doação em pagamento, arrendamento, doação, construção, estruturação e montagem de incorporações, condomínios e loteamentos, dando todo o suporte para o cliente incorporador nos termos das Leis 4.591/64 e 13465/17. Usucapião Judicial e Extrajudicial. Assessoria a condomínios, administradoras e a empreendedores, tanto no aspecto preventivo como no contencioso, além da elaboração e revisão de todos os contratos inerentes à operação. Acompanhamento processual e assistência jurídica perante qualquer órgão, instância ou Tribunal, inclusive Tribunais Superiores.
Registro Público
Assessoria para pessoas físicas e jurídicas em Cartórios de Títulos e Documentos, Notas e, principalmente, Registro de Imóveis, dando ênfase a resolução de todo procedimento administrativo, além de participação em procedimento de levantamento de dúvidas em registro. Acompanhamento processual e assistência jurídica perante qualquer órgão, instância ou Tribunal, inclusive Tribunais Superiores.
Direito Administrativo
Assessoria jurídica preventiva e contenciosa perante os mais diversos órgãos da administração pública direta e indireta, nas esferas municipal, estadual e federal, atuando na defesa e assessoria dos seus clientes. Consultoria e assessoria jurídica a instituições ligadas ao Terceiro Setor, como OS’s, OCIP’s e ONG’s, atuando de forma ativa no relacionamento destas com o Poder Público e, também, com outros particulares, fazendo análise de contrato de gestão, convênios e termos de parceria, bem como nas avenças decorrentes destes, inclusive aquelas firmadas com os particulares prestadores de serviços. Orientação na participação de procedimentos licitatórios e de contratações, com análise e sugestões em contratos administrativos e projetos públicos-privados desde a sua estrutura básica até aspectos ligados à responsabilidade fiscal. Defesa de administrados e agentes públicos nas esferas municipal, estadual e federal, procedendo-se com o acompanhamento e atuação em Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Tomada de Contas. Defesa e acompanhamento de processos referentes a agentes públicos e particulares perante os Tribunais de Contas. Defesa de agentes públicos e particulares em ações civis públicas, inclusive decorrentes de atos de improbidade administrativa, bem como em inquéritos civis públicos em curso no Ministério Público. Acompanhamento, ajuizamento e deflagração de execuções e cumprimentos de sentenças em desfavor das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, atuando até o pagamento final do precatório correspondente. Acompanhamento processual e assistência jurídica perante qualquer órgão, instância ou Tribunal, inclusive Tribunais Superiores.
Direito Tributário
Consultoria tributária, planejamento tributário, recuperação de tributos indiretos, compensação tributária, contencioso tributário administrativo e judicial. Atuamos no desenvolvimento de estratégias com vistas ao cancelamento de passivos fiscais e busca de ativos tributários nas esferas administrativa e judicial. Assessoria completa, administrativa e judicial, focada nos tributos municipais e estaduais, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, inclusive com relação às obrigações acessórias. Defesa em Autos de Infração, recursos administrativos e medidas judiciais com o fito de discussão de autos de infração e créditos tributários. Orientamos nossos clientes na interpretação da legislação, identificação de oportunidades, assessoria para obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais, entre outros. Acompanhamento processual e assistência jurídica perante qualquer órgão, instância ou Tribunal, inclusive Tribunais Superiores.
Direito Ambiental e Urbanístico
Assessoria jurídica às empresas com o intuito de adaptar suas atividades às exigências impostas pela legislação ambiental. Assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas com a finalidade de atendimento à legislação ambiental, atuando para a obtenção das licenças necessárias. Defesa dos interesses dos clientes na esfera administrativa e judiciária, tanto na área do Direito Ambiental como aquela ligada ao Direito Urbanístico, inclusive em eventuais Ações Civis Públicas. Assessoria preventiva através de pareceres, auditorias e estudos específicos. Assessoria em licenciamento ambiental, dentre outras questões. Consultoria e Assessoria direta em Direito Urbanístico. Acompanhamento processual e assistência jurídica perante qualquer órgão, instância ou Tribunal, inclusive Tribunais Superiores.
Direito do Consumidor
Assessoria na redação de contratos nos quais exista relação de consumo, sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor. Representação do cliente nos procedimentos judiciais e extrajudiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores. Atuação em Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas Consumeristas. Atuação consultiva e preventiva em toda gama de relações consumeristas existentes. Assessoria Consultiva e Litigiosa no atendimento aos Consumidores e suas demandas. Assessoria Consultiva e Litigiosa no atendimento a empresas e suas demandas. Acompanhamento processual e assistência jurídica perante qualquer órgão, instância ou Tribunal, inclusive Tribunais Superiores.
Direito Trabalhista e Previdenciário
Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical. Assessoria plena em todos os setores das relações de trabalho, bem como em negociações coletivas e sindicais. Elaboração de defesas e recursos perante o Ministério do Trabalho e perante a Justiça do Trabalho. Elaboração de ações trabalhistas. Acompanhamento processual e assistência jurídica perante qualquer juízo ou tribunal na defesa dos interesses trabalhistas e previdenciários tanto na esfera administrativa quanto judicial, tanto de Empregados como de Empregadores. Acompanhamento processual e assistência jurídica perante qualquer órgão, instância ou Tribunal, inclusive Tribunais Superiores.
